segunda-feira, 23 de abril de 2012

Especial tira dúvidas do Imposto de Renda - Parte XL


1) Sou dependente no plano de saúde da empresa de minha mãe, entretanto, tenho rendimentos próprios e não trabalho nesta empresa. Nos boletos vem discriminado o valor devido por cada dependente (do plano). Quem deve declarar o montante pago relativo a mim? Eu ou a empresa? A pessoa jurídica declara o valor de todos os dependentes, ainda que maiores e com rendimentos próprios? (Verônica Ferreira)

Resposta: São dedutíveis as despesas médicas ou com plano de saúde relativo ao declarante e seus dependentes. Quanto o gasto for suportado por terceiro integrante da entidade familiar, também pode ser deduzido. Portanto, o gasto com o plano de saúde relativo a você poderá ser deduzido em sua declaração e não de sua mãe.

2) Gostaria de saber se os valores gastos anualmente na reforma dos bens imóveis podem ser utilizados para atualização do valor do bem. (Douglas Marques)

Resposta: O custo de aquisição do imóvel somente poderá ser alterado caso sejam efetuadas despesas com construção, ampliação ou reforma no referido imóvel. Cabe destacar, ainda, que estas despesas somente poderão ser incorporadas ao custo de imóvel se estiverem comprovadas com documentação hábil e idônea (notas fiscais para as despesas com pessoas jurídicas, recibos para as despesas com pessoas físicas), que deverá ser mantida em poder do contribuinte por pelo menos cinco anos após a alienação do imóvel.

3) Vendi um imóvel e utilizei todo o dinheiro para quitar o financiamento de outro imóvel adquirido dois meses antes. Neste caso, é devido Imposto de Renda sobre o lucro obtido, uma vez que todo o valor foi utilizado para pagamento do imóvel? (Liziane Machado)

Resposta: A isenção do ganho de capital não se aplica à hipótese de venda de imóvel residencial com o objetivo de quitar, total ou parcialmente, débito remanescente de aquisição a prazo ou à prestação de imóvel residencial já possuído pelo alienante. Preencha o programa Ganho de Capital para apurar o imposto.

4) Tenho vários cartões com limites altos e, por este motivo, compro para várias pessoas e também fiz alguns empréstimos no banco para elas. Como faço para não ser pego pela Receita, já que estes débitos, na maioria, não são meus? Solicitando cartão dependente para eles teria com justificar que essas compras não são minhas? (Esdras Inocencio)

Resposta: Na ficha “Bens e Direitos” informe, com o código 51, os créditos relativos aos empréstimos efetuados, indicando o nome e CPF dos devedores.

5) Em outubro de 2009 fui morar na Holanda, onde permaneci até maio de 2011, quando retornei ao Brasil. Durante o período em que residi no exterior entreguei tanto em 2010 como em 2011 a declaração de ajuste anual, apontando no campo de endereço o meu endereço na Holanda. Nunca entreguei uma declaração de saída definitiva. No mês de retorno ao Brasil, fiz duas remessas de dinheiro para cá. Sou novamente residente no Brasil e formalmente empregado por pessoa jurídica. Como devo declarar o dinheiro remetido da Holanda para o Brasil na minha declaração de ajuste anual de 2012? (Maria Silva)

Resposta: Considerando que não foi entregue a declaração de saída definitiva, você deveria ter recolhido o Carnê-Leão, sobre os rendimentos auferidos no exterior, durante o período em que você lá permaneceu. Não tendo sido feito esse recolhimento na época, deverá ser feito agora com os devidos acréscimos legais, se for o caso. Tendo readquirido a condição de residente no Brasil em 2011, você deve declarar os bens e direitos e a moeda estrangeira mantida em espécie que, no Brasil e no exterior, constituíam seu patrimônio na data em que se caracterizou a condição de residente no Brasil.  (Do G1 - perguntas dos leitores com respostas do Consultor Antônio Teixeira Bacalhau, da IOB-Folhamatic).

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