Especial tira dúvidas do Imposto de Renda - Parte XXXIII

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1) Minha esposa é minha dependente. Em 2011, ela teve rendimento superior aos R$ 19 mil. Ela pode continuar sendo minha dependente na declaração? (Gilson Xavier)


Resposta: Sim, desde que os rendimentos por ela recebidos sejam incluídos em sua declaração.

2) Minha mãe é minha dependente e recebe uma pensão de pequeno valor do meu pai. Apesar de o valor ser isento, devo declará-lo? E em que parte da declaração? Outra dúvida: minha esposa teve renda em 2011 inferior ao limite obrigatório para declarar em 2012. Não a coloquei como dependente na declaração deste ano. Portanto, pergunto: como ela é isenta, pode ficar sem fazer declaração e sem constar como dependente na minha declaração? (Edson Freitas)


Resposta: Os pais podem ser considerados dependentes na declaração dos filhos, desde que não aufiram rendimentos, tributáveis ou não, superiores ao limite de isenção anual (R$ 18.799,32). Assim, se o rendimento de sua mãe for inferior a esse limite e se ela tiver mais de 65 anos de idade, informe a pensão recebida na linha 16 da ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”. Se tiver menos de 65 anos, informe na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica – Pelos Dependentes”. Se sua esposa não estiver enquadrada em nenhuma situação de obrigatoriedade, ela fica dispensada da apresentação da declaração.

3) Eu faço declaração de IR completa e minha esposa faz simplificada. Sou eu quem paga o plano de saúde dela. Para efeito do plano de saúde, ela é minha dependente. Mas para IR, ela não é minha dependente. Eu posso deduzir na minha declaração de IR os gastos que tive com o plano de saúde para ela? (Igor Pereira)


Resposta: Não. O contribuinte, titular de plano de saúde não pode deduzir os valores referentes ao cônjuge e aos filhos quando estes declarem em separado.

4) Minha mãe é pensionista do INSS e pagamos ao sindicato uma quantia por mês pelo plano de saúde. O recibo vem com o nome e o CNPJ do sindicato. Como declaro esse valor? Coloco a opção planos de saúde com o CNPJ do sindicato? (Edmilson Lima)


Resposta: Se o plano de saúde pertence ao sindicato, informe o pagamento com o nome e CNPJ previsto no recibo.

5) Eu e minha esposa vendemos nossa casa no valor de R$ 62 mil e compramos outra de valor mais baixo. Temos que declarar o imposto ou estamos isentos? A compra foi direto com o dono do imóvel por meio de transferência financeira em conta poupança. (Gleidson Lima)


Resposta: A venda do único imóvel por valor inferior a R$ 440.000,00 está isenta de tributação, desde que não tenha sido realizada outra operação de venda nos últimos cinco anos. Neste caso, se houve ganho de capital na operação de venda, esse valor deve ser informado na ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis” linha 4. (Do G1 - perguntas dos leitores com respostas do Consultor Antônio Teixeira Bacalhau, da IOB-Folhamatic).

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