Especial tira dúvidas do Imposto de Renda - Parte XXXI

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1) Ano passado peguei um empréstimo consignado no valor R$ 11.700,75 e como forma de pagamento ficou em 54 parcelas de R$ 430,00. Agora, no mês de março, paguei a 11º parcela do empréstimo. Como devo declarar no Imposto de Renda? Declaro o valor total que eu peguei do banco que é R$ 11.700,75 ou R$ 23.220,00 que é o valor que tenho a pagar ao banco com juros? Outra dúvida: agora em abril pretendo quitar minha dívida com o banco, pois pagando com antecedência tenho abatimento nos juros. Como devo declarar esta informação no imposto de renda do ano que vem? (Roseli Nascimento)

Resposta: Na ficha “Dívidas e Ônus Reais”, informe no campo Discriminação a natureza da dívida, o valor do empréstimo (R$ 11.700,75), a forma de pagamento, o nome e o número de inscrição no CPF ou no CNPJ do credor. No campo “Situação em 31.12.2011” informe o saldo da dívida, (R$ 23.220,00 menos as 11 parcelas pagas). A cada ano, diminua o saldo da dívida conforme o pagamento efetuado, indicando na coluna 31/12.

2) Em dezembro de 2011 completei 65 anos. Como gozar do beneficio para maiores de 65 anos e onde lançar valor referente a esse beneficio no IRPF 2012 para que seja abatido no imposto a pagar e para que seja restituído no imposto a receber? Como fazer? (Rubem Ramos)

Resposta: A partir do mês em que o contribuinte completou 65 anos tem o direito à isenção. Sua parcela isenta será de R$ 1.566,61, referente a dezembro de 2011 e também o 13º salário. Informe esses valores na ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”, linha 6.

3) Ao verificar o meu extrato do IRPF 2012, constatei que há pendências. Quando tento verificar quais são as pendências, o site da Receita Federal me orienta a corrigir a declaração através do Dirf (extrato da declaração), só que, até a presente data (27/03/12), o site só disponibiliza a Dirpf/2011. Como corrigir as pendências se não consigo acesso a minha Dirpf/2012? (José Severo)

Resposta: Até 30/04/2012 não há como efetuar a retificação online. Pelo exposto, os valores de rendimentos declarados não conferem com os valores informados em DIRF pelas fontes pagadoras. Verifique se não houve nenhum erro ao preencher seus rendimentos. Sendo o caso proceda a retificação gerando nova declaração pelo programa, indicando que se trata de retificação, e envie novamente à Receita Federal do Brasil.

4) Tenho um dependente que começou a ter renda no meio do ano de 2011. Porem, eu que paguei todo o ano letivo da faculdade. Se o coloco como dependente, altera a minha renda; se faço a declaração dele separado, ele não teve renda para o custo da faculdade. Me falaram que existe a opção de doação. Vale a pena? Como funciona? (Nelso Ribeiro)

Resposta: Se o seu dependente entregar a própria declaração, você pode lhe efetuar uma doação, informando no campo Discriminação da ficha “Bens e Direitos” esclarecendo o valor doado e o nome e CPF do donatário. O donatário deverá informar a doação recebida na linha 10 da ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”.

5) Tenho um irmão que recebe pensão do INSS. Sou curador dele e precisei abrir uma conta em meu nome, onde recebo seus proventos. Como a pensão não é minha, necessito declarar para a Receita esse rendimento? Caso positivo, em qual campo preencho na declaração? (Antonio Ponciano)

Resposta: O rendimento do incapaz somente será informado em sua declaração se você considerá-lo como seu dependente. Verifique ainda se ele é obrigado a declarar. (Do G1 - perguntas dos leitores com respostas do Consultor Antônio Teixeira Bacalhau, da IOB-Folhamatic).

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