terça-feira, 10 de abril de 2012

Especial tira dúvidas do Imposto de Renda XXVII



1) Quero saber se despesas com remédios dos meus filhos na farmácia poderão ser incluídas no IRPF 2012. Em qual campo eu preencho estas informações? (Joelson Amâncio)

Resposta: Não. Os gastos com medicamentos só podem ser deduzidos quando integrarem a conta emitida pelo estabelecimento hospitalar.

2) Minha irmã fez um financiamento com o banco em 2010 para a compra de um carro usado. Ela pegou o dinheiro, pagou à vista o proprietário do carro e ficou com o financiamento parcelado em 24 vezes com o banco. Em 2010 ela pagou nove prestações e, em 2011, pagou seis prestações e, ainda dentro do prazo do financiamento, ela quitou o financiamento todo. Como faço para declarar este carro? (Cíntia Souza)

Resposta: Se ela estiva obrigada a apresentar a declaração do ano-calendário de 2010, e não incluiu o veículo, deve ser feita a retificação da declaração para a inclusão do mesmo. Na ficha “Bens e Direitos” deve constar o valor efetivamente pago pela aquisição do bem ao ex-proprietário. A dívida com o banco deve ser relacionada na ficha “Dívida e Ônus Reais” relativamente aos anos em que constou a dívida com a instituição financeira.

3) Pago mensalmente o plano de saúde, que é descontado um valor na folha de pagamento. Este valor veio no Informe de Rendimentos com o CNPJ do plano de saúde. Para declarar os valores gastos com o plano eu preciso colocar o CNPJ do empregador ou o do plano de saúde? (Elisangela Olive)

Resposta: Na ficha “Pagamentos e Doações Efetuados”, informe no código 26 o nome e o CNPJ do plano de saúde.

4) Sou maior de 65 anos. Tenho três fontes de renda: aposentadoria do INSS, complementação de aposentadoria e INSS de funcionário. Nas duas primeiras fontes, consta o valor de maior de 65 anos em separado. No do INSS, de funcionário, não constou. Qual é o motivo do critério diferente? (Elton Henriques)

Resposta: Rendimentos do trabalho não gozam de isenção da parcela de até R$ 20.163,55. Informe até esse limite na ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis” na linha 6 e os demais rendimentos na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica pelo Titular”.

5) Resgatei previdência privada e aplicação em ações da Vale e Petrobras. Posso restituir os valores que ficaram retidos de Imposto de Renda? (José Trabuco)

Resposta: No caso da previdência privada, depende da forma de opção pela tributação efetuada pelo contribuinte em relação ao plano contratado. O contribuinte pode ter feito plano de previdência cujas alíquotas do imposto de renda são regressivas em caráter definitivo, exclusivamente na fonte, que variam entre 35% e 10% conforme o prazo de acumulação dos valores. Nessa hipótese, o valor resgatado será informado na ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”. Já na hipótese de não ter sido exercida a opção exclusiva, os recursos obtidos nos planos de benefícios mantidos por entidade de previdência complementar estarão sujeitos à incidência de Imposto de Renda Fonte à alíquota de 15%, como antecipação do devido na Declaração de Ajuste Anual. Neste caso, informe os valores na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica pelo Titular”. No caso das ações da Vale e da Petrobras, se o valor do resgate for superior a R$ 20.000,00, você deverá preencher o Demonstrativo “Renda Variável” e apurar o imposto de renda devido e compensar o imposto retido. (Do G1 - perguntas dos leitores com respostas do Consultor Antônio Teixeira Bacalhau, da IOB-Folhamatic).

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