quarta-feira, 4 de abril de 2012

Especial tira dúvidas do Imposto de Renda XXII


1) No ano passado fiz um empréstimo consignado, com desconto em folha, para a compra de um veículo. Qual o valor do veículo a declarar? E onde especificar o empréstimo? (Andre Lino)

Resposta: Na ficha “Bens e Direitos”, informe a aquisição do veículo, considerando que a compra foi à vista. Informe o valor no campo “Situação em 31.12.2011”. Na ficha “Dívidas e Ônus Reais”, informe o valor da dívida.

2) Passei a receber aposentadoria em setembro de 2011 e me desliguei do trabalho em novembro do ano passado. Pergunto: para lançar os quatro meses recebidos como aposentado, onde obtenho o CNPJ do INSS para lançar na declaração? Como lançar a minha profissão, já que estou aposentado desde setembro e me desliguei do trabalho só em novembro? Onde devo declarar o que recebi de rescisão de contrato, multa de 40%, Fundo de Garantia quando me desliguei do trabalho? É um valor alto, se tiver que lançar isso tudo terei que pagar muito imposto. O que fazer? (Antônio Rocha)

Resposta: O número do CNPJ e comprovante de rendimentos podem ser obtidos no site da Previdência Social em extrato de imposto de renda. No campo Ocupação Principal informe o código 61 – Aposentado. O valor da indenização pela rescisão do contrato de trabalho, bem como o valor FGTS, deve ser informado na linha 03 da ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”.

3) Qualquer contribuição previdenciária oficial pode ser lançada no campo de pagamentos efetuados? (Cesar Miranda)

Resposta: Não. Na ficha “Pagamentos e Doações Efetuados” devem ser informadas as Contribuições a Entidades de Previdência Complementar e a Contribuição Patronal paga à Previdência Social pelo empregador doméstico.

4) Enviei minha declaração através do programa de envio, mas não apareceu o comprovante de envio e também não consigo localizar o arquivo na pasta de declarações transmitidas. Quando tento enviar novamente o programa informa que já foi transmitida. Como posso visualizar o recibo de envio de minha declaração? (Victor Almeida)

Resposta: Cópias dos recibos de entrega de declarações podem ser obtidas no Portal e-CAC. Na unidade da RFB é fornecido apenas o número do recibo. Para solicitar a segunda via da declaração, preencha o Formulário Solicitação de Cópia de Documento, obtido no site da Receita Federal, a ser apresentado com o original ou cópia autenticada do documento de identidade do requerente, para conferência de assinatura.

5) Como eu declaro o resgate de PIS e FGTS de pessoas que se aposentaram nesse último ano? (Renata Roque)

Resposta: O valor do FGTS deve ser informado na linha 03 e o PIS na linha 15 da ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”. (Do G1 - perguntas dos leitores com respostas do Consultor Antônio Teixeira Bacalhau, da IOB-Folhamatic).

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