quarta-feira, 28 de março de 2012

Tributos - Perda de competitividade entre as empresas




A arrecadação de tributos federais, segundo dados oficiais do governo, apontou um novo recorde: R$ 102,58 bilhões, justificado por alguns fatores cíclicos, como a antecipação de pagamento dos ajustes do IRPJ e CSLL, além da arrecadação dos royalties do primeiro trimestre relacionado ao Petróleo. Por sua vez, o Impostômetro,mecanismo que antecipa as arrecadações, apontava que os tributos federais emjaneiro ultrapassariam os R$ 100 bilhões e seriam os maiores de todos os tempos. No final do mês, ficou em R$ 109,501 bilhões.
O incremento tributário não está restrito somente a um tributo, mas a conjunto dos impostos. Isso poderá gerar perda de competitividade entre as empresas, em virtude do nível de tributação assumido por elas a cada ano que passa.
Se o governo pensa em estimular determinados segmentos para beneficiar empregos e manter o País em equilíbrio, buscando um superávit primário para honrar a enorme dívida interna e os juros gerados sobre ela, poderá tomar um caminho que desestimulará investimentos. Além disso, pode estimular as empresas a irem para o exterior, em busca de melhores alternativas de maximizar seus resultados.
Um contrassenso, e isso está sendo criado por um grupo de partidários aliados à base governista, é a tributação dos dividendos e dos juros sobre o capital próprio, como se a renda fosse aumentando o Imposto pago pelas pessoas físicas através de revogação do artigo 10 da Lei 9.249/199 5. O projeto de Lei que é avaliado é o 3.155/2012, em que se alega eliminar privilégios e gerar isonomia tributária, ou seja, liquidar o planejamento tributário das organizações.
Somente envolvendo a mudança com relação aos dividendos, os juros sobre o capital próprio e a tributação de investimentos estrangeiros, que estão todos na mesma plataforma de discussão do Projeto de Lei, representaria um incremento da arrecadação em torno de R$ 23,5 bilhões por ano.
O governo deixa claro ser importante taxar, e cada vez mais, e isso poderá gerar um problema sem precedentes, pois certamente haverá o repasse ao consumidor final, encarecendo o produto e prejudicando a qualidade de vida dos brasileiros, que deverão pagar mais para manterem o mesmo padrão de consumo. Como a renda não irá acompanhar, terá de obrigatoriamente abrir mão de itens, até pouco tempo supérfluos, mas que já fazem parte do consumo cotidiano. Está na hora do governo ter competência na redução do gasto público e não matar a galinha dos ovos de ouro. (Revista Incorporativa por Reginaldo Gonçalves).

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