sexta-feira, 30 de março de 2012

O lado "B" da Receita Federal




A carioca Maria Julia Gomes, de 80 anos, foi uma das 700.000 pessoas que caíram na malha fina do imposto de renda em 2010. A grande quantidade de recibos médicos levou a aposentada às garras do Leão. A convocação para comprovar os gastos parecia procedimento de rotina; nada, afinal, que pudesse causar grande transtorno a Maria Julia. Mas havia um auditor da Receita Federal no caminho da aposentada ele não aceitou as provas e encaminhou o caso para a Justiça. 

Durante dois anos, Maria Julia ficou devedora do Fisco em 40000 reais. Só em fevereiro deste ano, após a contratação de advogados e a ida a cinco audiências na Justiça, a disputa chegou ao fim, com a suspensão do débito. Ficou comprovado que os recibos médicos de Maria Julia eram verdadeiros e que o dinheiro havia sido usado para o tratamento de uma doença. O caso acabou sem que a aposentada recebesse sequer um pe-dido de desculpas pelo inconveniente.

É o lado tirânico de uma das máquinas de arrecadação mais eficientes do mundo, movida por 37 000 funcionários altamente qualificados. A Receita brasileira investe mais de 100 milhões de reais por ano quase tudo em tecnologia e em sistemas de cruzamento de dados criados especialmente para pegar potenciais sonegadores. O primeiro programa eletrônico de declaração de renda foi criado há 21 anos. A entrega pela internet passou a ser aceita em 1997. São, sim, facilidades também para o contribuinte. No ano passado, os formulários em papel foram abolidos, fato inédito no mundo. O Sistema Público de Escrituração Digital, voltado para as obrigações contábeis e fiscais das empresas, entrou em atividade há cinco anos. Até 2014, a Receita vai renovar o maquinário e instalar programas mais poderosos de cruzamento de dados.

Os 25 milhões de contribuintes que começaram a entregar as declarações no início de março passarão por um processamento mais eficiente na identificação de falhas. Em 2012, com um aumento esperado de 8% na arrecadação, o Fisco deve superar pela primeira vez a marca de 1 trilhão de reais fisgado de empresas e cidadãos no prazo de um ano.

Infelizmente, para os burocratas da Receita, arrecadar é apenas parte do trabalho. Prestar serviço ao contribuinte que precisa do órgão é outra. E é na ultrapassagem da fronteira entre o "receber" e o "dar" que toda a modernidade da Receita desaparece. Nos quase 360 postos de atendimento do órgão ainda predominam os enroscos, a má vontade e a presunção de que o contribuinte é culpado até que se prove o contrário. "A Receita Federal é muito boa na parte da arrecadação, mas burocrática quando o contribuinte precisa dela", diz o economista Raul Velloso. Os exemplos são abundantes. Na delegacia alfandegária do porto de Santos, qualquer deslize, por menor que seja, no preenchimento de documentos é castigado com máxima severidade.

A punição para quem precisa corrigir uma informação é ir para o final da fila e aguardar até dois anos para desembaraçar a carga. Um contribuinte carioca (que não quer ser identificado com medo de sofrer represália) devia 8000 reais em imposto, mas recolheu 12 000 por engano. Quando foi ao posto da Receita pedir a devolução da diferença, o fiscal lhe respondeu que, por causa do erro, o débito de 8 000 reais continuava aberto. O contribuinte foi informado de que precisaria pagar o valor correto e procurar a Justiça para recuperar o dinheiro pago por engano. Dois anos depois, ganhou a causa e recebeu 3000 reais por danos morais.


NOVOS PROBLEMAS

O uso da tecnologia no atendimento ao contribuinte é recente e ainda tímido. Até dois anos atrás. escritórios de contabilidade e de advocacia enviavam estagiários antes das 5 horas da manhã aos postos da Receita para garantir o recebimento das poucas senhas de atendimento no Rio de Janeiro, existiam os profissionais da fila, que cobravam 40 reais por uma vaga. Hoje, as senhas são obtidas pela internet mas um novo problema foi criado pela burocracia.

Cada senha permite o acesso a só um serviço. O que antes era resolvido cm uma visita agora pode levar mais de um mês em muitas idas e vindas. Uma rede de restaurantes buscou informações sobre seus débitos fiscais. Na hora de pedir o parcelamento da dívida, foi comunicada que teria de agendar novo retorno. "Cada agendamento leva dez dias e trava uma solução que levaria poucas horas", diz Pedro Casquet, da banca Timoner e Novaes Associados. Ao contribuinte resta esperar que a eficiência vista na arrecadação um dia também o beneficie. (Contábeis | Revista Exame | via Márcio Kroehn | Máquina Public Relations)

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