quinta-feira, 22 de março de 2012

Maioria das empresas terá que retificar a EFD-Contribuições, diz pesquisa



Uma pesquisa realizada entre os dias 15 e 18 de março com 470 profissionaisresponsáveis pela escrituração de mais de 5 mil empresas brasileiras revela umdado alarmante: a maioria delas (68,5%) terá que fazer a retificação daEFD-Contribuições.

Conduzida pelos blogs Spedito e JAP’s, mantidas pelo professor Roberto DiasDuarte e pelo empresário José Adriano, respectivamente – duas das maiorescomunidades virtuais brasileiras sobre o SPED (Sistema Público de EscrituraçãoDigital), a pesquisa ouviu, também, representantes de organizações contábeis,fornecedores de software, comércio varejista, serviços, comércio atacadista ediversos setores industriais.


Dois fatores justificam a necessidade de retificação da EFD-Contribuições. Umdeles diz respeito à dificuldade que as empresas tiveram para enviar osarquivos à Receita Federal. Os problemas levaram à prorrogação do prazo: passoudo dia 14 para o dia 15 e, depois, para o dia 16.


Outro aspecto é a complexidade da obrigação acessória, não apenas relacionadoao conteúdo a ser preenchido (um problema enfrentado por 79,1% das empresasouvidas na pesquisa), mas também ao tempo gasto para a transmissão dos arquivos– 20% das empresas ouvidas demandaram mais de 4 horas para o envio.


Apesar de 90,2% terem transmitido os arquivos no prazo inicial, a maioria(60,4%) enfrentou problemas para esta operação. O ponto de maior destaque é ainsegurança constatada quanto à qualidade do conteúdo.


Limitada nesta etapa às empresas do Lucro Real, a EFD-Contribuições foientregue com a escrituração de janeiro de 2012.


“Não era preciso ter bola de cristal para saber que haveria problemas graves.Ainda que as mudanças de prazo fossem previsíveis, a autoridade fiscal poderiater sido mais realista com relação ao cronograma, pois não conseguiu dar contada complexidade de uma sistemática criada por ela própria”, argumenta oprofessor Duarte.


A pesquisa comprovou outro ponto bastante destacado nas discussões sobre nossomodelo tributário brasileiro: a sobrecarga de responsabilidades para osprofissionais das áreas contábeis e administrativas.


Ao todo, 73,6% dos pesquisados são responsáveis por mais de uma empresa,enquanto 10,4% disseram ter responsabilidade pela Escrituração de mais de 30empresas.


“No Brasil, a complexidade e a instabilidade das normas tributárias, emespecial para o PIS e para a Cofins, tornam a adaptação ao SPED mais cara elonga. Na prática, estamos automatizando processos fiscais e tributários queainda não estão definidos, nem mesmo pelas autoridades fiscais. O nível deprecisão exigido pela EFD-Contribuições é inexequível a partir da tecnologia degestão empresarial atualmente disponível”, argumenta Duarte.

Além de seus espaços para discussões, as comunidades Spedito e JAP’schegaram aos participantes da pesquisa por meio de questionários enviados nãoapenas por e-mail, mas pelo Twitter, Facebook e Linkedin. (tiinside.com.br enviado por email pelo Coordenador Fiscal Antônio dos Santos).

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