sexta-feira, 30 de março de 2012

Especial tira dúvidas do Imposto de Renda XVIII



1) Posso lançar como dependente o filho da minha filha menor que é minha dependente? (Donizete Gouvea)

Resposta: Não. Os netos poderão ser considerados dependentes dos avôs somente se estes detiverem a sua guarda judicial.

2) Comprei um apartamento financiado compondo renda com minha esposa, onde a renda dela contribuiu em 60% e a minha em 40% para aquisição do financiamento. Quem deve declarar o apartamento? Ela, por ter a maior participação na composição de renda, ou não faz diferença? O que deve ser declarado é todo o valor pago no ano de 2011, inclusive a entrada, ou só a entrada e o que foi amortizado sem os juros e taxas pagas nos encargos? (Raphael Brum)

Resposta: A totalidade dos bens comuns do casal deve ser informada na declaração de um dos cônjuges, devendo o outro informar esse fato na sua própria declaração. No campo “Situação em 31.12.2011”, da ficha “Bens e Direitos”, informe o total pago no ano, pela aquisição do imóvel.

3) Sou assalariada por uma empresa e também recebo pensão alimentícia do meu filho. No rendimento assalariado retém-se o IRRF. Como eu faço para o rendimento da pensão? Ele deve somar à base de rendimento da minha empregadora? Devo pagar carnê-leão? O que fazer? (Cleide Alves)

Resposta: Os rendimentos do trabalho devem ser informados na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de PJ”. A pensão alimentícia recebida relativa ao filho somente será lançada por você se o filho for considerado seu dependente perante o imposto de renda. Neste caso, informe a pensão na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoas Físicas”, escolhendo a opção “Dependente”. Caso o valor recebido mensalmente de pensão alimentícia, no ano calendário de 2011, foi superior a R$ 1.499,15 nos meses de janeiro a março ou R$ 1.566,61 nos meses de abril a dezembro de 2011, você deveria ter pagado carnê-leão.

4) Meu irmão construiu um imóvel no ano passado. Ele pode declarar a compra do material usado na construção? Como? (Ovidio Neto)

Resposta: Na ficha “Bens e Direitos” deve ser informada a construção do imóvel, código 16, indicando no campo “Situação em 31.12.2011” o total dos gastos efetuados no ano com a construção.

5) Meu filho é estudante nos Estados Unidos, onde está sujeito ao controle do Fisco. Como proceder perante o Imposto de Renda no Brasil quanto à doação de Plano de Previdência e Imóvel que rende aluguel no Brasil que fiz a ele? Ele apresentou a Declaração de Saída Definitiva do Brasil em 2007. (Agostinha Franco)

Resposta: Em sua declaração, na ficha “Bens e Direitos” relativa ao bem, indique a doação, o nome e o CPF do donatário do imóvel. Informe as doações, na ficha “Pagamentos e Doações Efetuados”, com o código 81. Quanto à previdência, se você resgatou e doou os valores ao filho, informe o resgate como rendimento tributável ou exclusivo, conforme o Comprovante de Rendimentos da instituição financeira, e informe a doação efetuada ao filho na ficha “Pagamentos e Doações” código 80. O filho, ao receber o rendimento de aluguel, será tributado na fonte, mediante aplicação da alíquota de 15%, cujo recolhimento competirá ao procurador no Brasil. O filho deve verificar como informar os rendimentos (previdência e aluguel) em sua declaração nos Estados Unidos, conforme a legislação daquele país. (Do G1 - perguntas dos leitores com respostas do Consultor Antônio Teixeira Bacalhau, da IOB-Folhamatic). 

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