Especial tira dúvidas do Imposto de Renda XVII

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1) Comprei uma casa com R$ 50 mil da venda de outra e R$ 18 mil que minha companheira obteve do FGTS; financiamos o restante. No caso, o financiamento/compra da casa foi feito somente no nome dela, pois a taxa de juros da CEF para a renda dela era bem menor. Como declaro esse bem? Meio a meio? Se for tudo no nome dela, ela terá de pagar imposto referente aos R$ 50 mil que eu teria repassado para ela comprar a casa sozinha? (Alexandre Silva)

Resposta: Se o valor de R$ 50.000,00 foi obtido com a venda do único imóvel que você possuía e não houve a venda de outro imóvel nos últimos cinco anos, esse valor é isento de tributação. Informe o valor repassado a ela na ficha “Pagamentos e Doações” código 80 e não informe o bem. A companheira informará o bem na ficha “Bens e Direitos” e o valor total pago até 31/12/2011. Informará também o FGTS e o valor recebido do companheiro na ficha “Rendimentos Isentos em Não Tributáveis” linhas 3 e 10, respectivamente.

2) Encerrei uma conta bancária em 2011. Tenho que declarar o saldo em 31/12/2010 e saldo zero em 31/12/2011? (Geraldo Azevedo)

Resposta: Sim. Não preencha o campo “Situação em 31.12.2011”.

3) Em 31/12/2010 tinha ações compradas pelo valor de aquisição R$ 447,10, declaradas em Bens e Direitos. Vendi as ações em maio/2011 pelo valor de R$ 412,50 e portanto tive um prejuízo. Onde lanço a venda dessas ações e o prejuízo? (Marlon Sun)

Resposta: Apenas indique que houve a venda das ações na ficha “Bens e Direitos”, indicando a venda com prejuízo. Não informe valor em 31/12/2011.

4) Meu pai é aposentado e tem 76 anos. No ano de 2011, recebeu do INSS rendimentos tributáveis no valor de R$ 12.408,89 e rendimentos isentos e não tributáveis de R$ 20.096,09. Caso eu o coloque como meu dependente na declaração, preciso informar o rendimento tributável, já que este ficou abaixo de R$ 23.499,15? (Marcos Ferreira)

Resposta: Os pais poderão ser dependentes somente se tiveram recebido rendimentos, tributáveis ou não, até R$ 18.799,32. Neste caso, ele não pode ser seu dependente perante o imposto de renda.

5) Minha esposa começou a trabalhar de secretária em janeiro do ano passado (2011), porém a carteira dela foi assinada como se fosse empregada doméstica, com renda de R$ 1.000. Como ela não trabalhava anteriormente, eu a declarava na minha declaração. Gostaria de saber se posso declará-la também esse ano e se preciso lançar e como devo lançar o rendimento dela. (Antonio Filho)

Resposta: Para considerá-la sua dependente você deve informar os rendimentos por ela recebidos, na aba “Dependentes, da ficha Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”. (Do G1 - perguntas dos leitores com respostas do Consultor Antônio Teixeira Bacalhau, da IOB-Folhamatic). 

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