Especial tira dúvidas do Imposto de Renda XV

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1) Meu marido paga as despesas de dentista de nossa afilhada, pode ser deduzido? E curso técnico para filho de 18 anos, também pode deduzir? (Claudia Pinho)

Resposta: Somente podem ser deduzidas as despesas médicas e odontológicas dos dependentes. No caso, a afilhada não é considerada como tal, então as despesas não podem ser deduzidas. A despesa com instrução de filho, até 24 anos de idade, cursando escola técnica de segundo grau, pode ser deduzida como despesas com instrução.

2) Gostaria de saber se minha filha pode ser declarada como dependente comum, visto que eu e minha esposa pagamos despesas distintas para ela. Ela tem 03 anos. (Thiago Parreira)

Resposta: Não. O dependente pode ser informado somente por um contribuinte.

3) Adquiri um apartamento no ano de 2011, através de financiamento da Caixa. Comprei o apartamento num financiamento conjunto entre eu e minha irmã. Ambas usamos o FGTS na compra. Nós duas teremos que declarar o imóvel? Como? (Claudia Linhares)

Resposta: Cada uma deve informar o valor proporcional à sua participação no imóvel, na ficha “Bens e Direitos”. No campo “Situação em 31.11.2011”, cada uma deve informar o valor efetivamente pago e utilizado do FGTS no ano de 2011. O valor do FGTS deve ser informado na linha 03, da ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”, por cada.

4) Meu filho nasceu em 20 de dezembro de 2011, eu tive despesas hospitalares ligadas a esse momento. Eu posso lançá-lo como dependente no IR? (Paulo Delazari)

Resposta: Sim. É admissível a dedução pelo valor total anual da dedução de dependente.

5) Minha sogra era isenta de IR por doença grave. Meses após falecimento, recebeu precatórios de alimentos, e o banco descontou IR. Onde declarar esses precatórios? O espólio vai pagar IR sobre o montante? E o herdeiro, como declara essa quantia? (Izilda Nogueira)
Resposta: Se os valores foram recebidos no curso do inventário, serão tributados na declaração do espólio, conforme o regime de tributação dos rendimentos. Se recebidos após de encerrado o inventário, serão tributados segundo o regime de tributação dos rendimentos, na pessoa física do(s) beneficiário(s) dos mesmos. Informe na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de PJ. (Do G1 - perguntas dos leitores com respostas do Consultor Antônio Teixeira Bacalhau, da IOB-Folhamatic). 

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