Especial tira dúvidas do Imposto de Renda XIV

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1) Comprei um apartamento na planta em maio de 2011. Pago as prestações à construtora. Como devo declarar? Ou só declaro quando o mesmo for entregue pela construtora? (Claudio Serpa)

Resposta:
 Na ficha “Bens e Direitos”, informe, detalhadamente, a aquisição do imóvel na planta, esclarecendo a forma de compra. No campo “Situação em 31.12.2011” informe o valor da entrada e das parcelas pagas até essa data.

2) Tenho um filho de 24 anos, e ele entra como meu dependente, pois está na Universidade Federal. Ele recebe uma bolsa do governo e também tem uma poupança no nome dele. Preciso declarar esses rendimentos? 
(Claudio Martins)


Resposta:
 Desde que caracterize doação, ou seja, quando recebidos exclusivamente para proceder a estudo ou pesquisa e o resultado dessas atividades não represente vantagem para o doador e não caracterize contraprestação de serviços, a bolsa de estudos é um rendimento isento de tributação, devendo ser informada na ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”, linha 01.

3) Tenho um imóvel alugado e o depósito é efetuado em uma conta poupança da minha filha de 17 anos, declarada como dependente do pai. Sempre fico confusa ao declarar, pois o imóvel e os recebidos estão em minha declaração, mas o valor da poupança está na declaração do meu marido. Está correto? (Cecilia Silva)


Resposta:
 O rendimento do aluguel é tributado pelo locador. Informe os valores recebidos na ficha “Rendimentos Recebidos de Pessoa Física/Exterior”, se recebidos dessa fonte, ou na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”, se recebidos dessa fonte. Os valores dos alugueis doados à sua filha, informe na ficha “Pagamentos e Doações Efetuados”, código 80, com o nome e CPF correspondentes.

4) Posso colocar minha sogra viúva pensionista do INSS como minha dependente do imposto de renda? (Norberto Duran)


Resposta: 
Sua sogra poderá ser considerada sua dependente somente se sua esposa estiver declarando em conjunto com você, e desde que os rendimentos recebidos por sua sogra, tributáveis ou não, não sejam superiores a R$ 18.799,32.

5) Aluguei um apartamento em setembro/2011 e dei como garantia um depósito. Como declarar o mesmo no IR? (Maria Thereza)


Resposta: 
Informe o valor dado em garantia de aluguel como crédito a receber, na ficha “Bens e Direitos”, com o código 99. (Do G1 - perguntas dos leitores com respostas do Consultor Antônio Teixeira Bacalhau, da IOB-Folhamatic). 

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