quinta-feira, 15 de março de 2012

Especial tira dúvidas do Imposto de Renda VIII



1) Meu noivo e eu dividimos as mensalidades do apartamento que compramos entre nós, porém o imóvel só está no nome dele e ainda está na fase de obras. Ele declara esse dinheiro agora? Ou espera a construção terminar? E como eu faço para declarar essas mensalidades que pago todo mês, se o bem não está no meu nome? O valor da entrada do apartamento nós dividimos também, mas o dinheiro estava todo na minha conta. Como faço? (Larissa Dutra)

Resposta: Cada um de vocês informa na ficha “Bens e Direitos” a parte que lhe couber no imóvel. Assim, em sua declaração, no campo Discriminação da ficha “Bens e Direitos”, discrimine, detalhadamente, a forma de aquisição.
O valor da entrada, bem como das parcelas pagas, devem ser informados na ficha “Situação em 31/12/2011”. O ideal é ter um contrato particular entre vocês.

2) Eu e minha esposa temos um imóvel locado. Em 2011 recebemos por mês o valor de R$ 1.200. A minha esposa não trabalha e o dinheiro do aluguel fica com ela. Como faço para declarar esse rendimento do aluguel no nome dela? (Jose Oliveira)

Resposta: No caso de contribuintes casados pelo regime de comunhão de bens, tributa-se 50% dos rendimentos produzidos pelos bens comuns na declaração de cada um dos cônjuges ou opta-se pela tributação da totalidade dos rendimentos produzidos pelos bens comuns na declaração de um dos cônjuges. Observando essa regra, faça a declaração em separado. Na declaração de sua esposa, informe o rendimento de aluguel na ficha “Rendimento Tributável Recebido de PJ”, se recebido de pessoa jurídica, ou “Rendimento Tributável Recebido de Pessoa Física, se recebido de pessoa física.

3) Posso abater despesa médica de dependentes maiores de 21 anos? Neste ano posso abater despesas com dentistas, oftalmologistas e confecção de óculos? (Haroldo Carvalho)

Resposta: Poderá ser considerado dependente filho com até 24 anos, que estiver cursando universidade ou escola técnica de segundo grau. Nessa hipótese, as despesas médicas com dentista e oftalmologista podem ser deduzidas, não sendo permitida, entretanto, a despesa com confecção de óculos.

4) Eu e meu marido pegamos um empréstimo com minha sogra para quitarmos nosso financiamento imobiliário com a CEF. Quitamos a casa, mas pagamos o empréstimo para a minha sogra em parcelas mensais. Como declarar esta situação? (Rosemeire Dantas)

Resposta: Informe na ficha “Dívida e Ônus Reais” o empréstimo contraído. No campo discriminação, informe a natureza da dívida, o nome e o número de inscrição no CPF da credora (sua sogra). No campo “Situação em 31/12/2011”, informe o saldo da dívida. Na ficha “Bens e Direitos” indique no campo discriminação do imóvel que houve a quitação. Na coluna "Situação em 31/12/2011", acrescente o valor usado para quitar o imóvel.

5) Meu pai faleceu, mas antes tinha dado entrada na papelada para passar o apartamento para meu nome. Está faltando apenas sair a escritura pelo RGI para o apartamento ser realmente meu, o que deve ocorrer até o final de março. Devo declarar o imóvel como meu? Ele ainda consta na declaração de espólio do meu pai. (Nelson Neto)

Resposta: Continue informando o imóvel na declaração de Espólio. Após a partilha, informe o bem em sua declaração, na ficha “Bens e Direitos”. (Do G1 - perguntas dos leitores com respostas do Consultor Antônio Teixeira Bacalhau, da IOB-Folhamatic).

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