sábado, 10 de março de 2012

Especial tira dúvidas do Imposto de Renda V

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1) Só comecei a ter descontado o IRRF em contracheque em setembro do ano passado, quando recebi minha promoção. Preciso declarar? (Idalecio Junior)

Resposta: Você fica obrigado a apresentar declaração se:
- recebeu durante o ano rendimentos tributáveis na declaração, cuja soma foi superior a R$ 23.499,15;
- recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40.000,00;
- obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;
- teve, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00;
A pessoa física, mesmo desobrigada, pode apresentar declaração para solicitar a restituição do imposto retido na fonte, se for o caso.

2) A isenção de ganho de capital na venda de imóvel e compra de outro imóvel no prazo de 180 dias é válida apenas para aquisição de um imóvel? Vendi um imóvel por R$ 1 milhão e no prazo de 180 dias comprei dois imóveis, cada um por R$ 500 mil. Estou isento do ganho de capital? (Luiz Vasconcellos)

Resposta: A isenção de imposto de renda se aplica na aquisição de mais de um imóvel residencial desde que seja no prazo de 180 dias.

3) Esposo e esposa fazem declaração separada. Tendo uma filha de 7 anos, ambos podem declará-la como dependente em suas respectivas declarações? (Sebastião Queiróz)

Resposta: Não. Somente um dos declarantes pode considerá-la o dependente.

4) Vendi um imóvel no ano passado, baixei o programa de ganhos de capital 2011, gerei o DARF código 4600 e paguei a parte referente ao lucro imobiliário. Este ano, na declaração, já fiz a importação do ganho de capital e fiquei com dúvida se devo lançar no imposto pago/retido. Devo lançar como imposto complementar item 1? Senão, em qual campo devo lançar este imposto pago? Ou não devo declarar? (Jorge Takahashi)

Resposta: O imposto pago deve ser informado no próprio Demonstrativo do Ganho de Capital GCAP/2011, que será importado e informado automaticamente na ficha “Outras Informações” da declaração constante do “Resumo da Declaração”. Logo, insira o imposto pago no GCAP2011 e importe novamente para Demonstrativo de Ganho de Capital da Declaração de Ajuste.

5) Fiz um empréstimo para pagar contas em novembro de 2011. Uma parte eu coloquei na poupança para ir usando aos poucos, e com a outra quitei contas. Como e onde declaro? (Fernando Sarzi)

Resposta: Informe a conta de poupança na ficha “Bens e Direitos” com o código 41. Na ficha “Dívida e ônus Reais”, informe a natureza da dívida, o nome e o número de inscrição no CPF ou no CNPJ do credor e respectivo saldo da dívida. (Do G1 - perguntas dos leitores com respostas do Consultor Antônio Teixeira Bacalhau, da IOB-Folhamatic).

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