Especial tira dúvidas do Imposto de Renda III

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1) Minha esposa passou a ser empreendedora individual. Gostaria de saber se posso continuar declarando-a como minha dependente? Em caso positivo, devo declarar sua renda, inferior a R$ 18 mil ao ano? (Sergio Almeida)

Resposta: Sim, sua esposa pode ser incluída como dependente. Neste caso, inclua em sua declaração, como "Rendimentos Tributáveis", os valores recebidos por ela a título de pró-labore; e os lucros em "Rendimentos Isentos".

2) Gostaria de saber onde e como declaro um consórcio contemplado? (Sergio Almeida)

Resposta: No campo "Discriminação", da ficha de "Bens e Direitos", no código 95, informe o nome e o número de inscrição no CNPJ da administradora do consórcio, o tipo de bem objeto do contrato, a quantidade de parcelas pagas e a pagar.

No campo "Situação em 31/12/2010", informe o valor constante na declaração do exercício de 2011, ano-calendário de 2010. Se o consórcio foi adquirido em 2011, não preencha os campos "Situação em 31/12/2010" e "Situação em 31/12/2011".
Adicione um novo item com o código específico do bem recebido e informe, no campo "Discriminação", os dados do bem e do consórcio. Não preencha o campo "Situação em 31/12/2010". No campo "Situação em 31/12/2011", preencha o valor declarado acrescido das parcelas pagas em 2011.
3) Estou desempregada e, no ano de 2011, recebi três parcelas do seguro-desemprego. Sei que não sou obrigada a fazer a declaração, mas meu marido me colocou como sua dependente. É preciso colocar as parcelas que recebi na declaração dele? Em qual campo? (Jaqueline Moura)

Resposta: Sim. O valor correspondente ao seguro-desemprego deve ser informado na ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”, linha 15 – Outros (especifique).

4) Como devo declarar aluguel recebido de pessoa fisica, sendo que pago comissão para imobiliária? Declaro o valor principal do aluguel ou já deduzo o valor pago ao corretor? Por exemplo: aluguei o imóvel por R$ 1.020 e pago 102 de comissão – por qual valor devo declarar e onde declaro? (Pedro Pizzolante, Osasco, SP)

Resposta: Os aluguéis recebidos devem ser informados na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoas Físicas e do Exterior” – o valor líquido, sem o montante da despesa de administração. O valor gasto com a comissão para a imobiliária será informada em “Pagamentos e Doações”, sob o código 71.

5) Passei o ano de 2011 em licenca não remunerada na empresa em que trabalho, portanto, não obtive rendimento por meio de salário. Meu pai, que veio a receber dinheiro dos inventários de seus irmãos, realizou vários depósitos em minha conta, durante 2011. Na ocasião, inclusive, troquei meu carro por outro 0 Km. Como devo proceder para elaborar o IRPF2012? Sou isenta? (Vera Jesus)

Resposta: As doações recebidas são isentas de tributação. Portanto, você somente fica obrigada a declarar se o valor recebido foi superior a R$ 40 mil, ou se você se enquadrar em outra situação de obrigatoriedade. Se este for o caso, informe os valores das doações na ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis, linha 10. (Do G1 - perguntas dos leitores com respostas do Consultor Antônio Teixeira Bacalhau, da IOB-Folhamatic).

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