quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

Exame de Suficiência em Contabilidade: Exercício contextualizado


Imagem divulgação
EXAME DE SUFICIÊNCIA EM CONTABILIDADE
QUESTÃO 7 (EXAME CFC/CRC 1/2011). Uma determinada sociedade empresária vendeu mercadorias para sua controladora por R$300.000,00, auferindo um lucro de R$50.000,00. No final do exercício, remanescia no estoque da controladora 50% das mercadorias adquiridas da controlada. O valor do ajuste referente ao lucro não realizado, para fins de cálculo da equivalência patrimonial, é de:

a) R$25.000,00. (Resposta).

b) R$50.000,00.

c) R$150.000,00.

d) R$300.000,00.

Conceito de Equivalência Patrimonial

A equivalência patrimonial é o método que consiste em atualizar o valor contábil do investimento ao valor equivalente à participação societária da sociedade investidora no patrimônio líquido da sociedade investida, e no reconhecimento dos seus efeitos na demonstração do resultado do exercício.  
O valor do investimento, portanto, será determinado mediante a aplicação da porcentagem de participação no capital social, sobre o patrimônio líquido de cada sociedade coligada ou controlada.


Obrigatoriedade da avaliação de investimentos pelo valor do Patrimônio Líquido

Estão obrigadas a proceder à avaliação de investimentos pelo valor de patrimônio líquido as sociedades anônimas ou não que tenham participações societárias relevantes em:

a) sociedades controladas;
b) sociedades coligadas sobre cuja administração a sociedade investidora tenha influência;
c) sociedades coligadas de que a sociedade investidora participe com 20% (vinte por cento) ou mais do capital social.

De acordo com o disposto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 243 da Lei 6.404/1976 (Lei das S/A), consideram-se coligadas as sociedades quando uma participa, com 10% ou mais, do capital da outra, sem controlá-la e controlada a sociedade na qual a controladora, diretamente ou através de outras controladas, é titular de direitos de sócio que lhe assegurem, de modo permanente, preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores.

Regras a partir da Lei 11.638/2007

Por força da Lei 11.638/2007, a partir de 01.01.2008, a obrigatoriedade de avaliar pelo método da equivalência patrimonial atinge os investimentos em coligadas sobre cuja administração tenha influência significativa, ou de que participe com 20% (vinte por cento) ou mais do capital votante, em controladas e em outras sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou estejam sob controle comum. (Portal de Contabilidade).


Comentários acerca da questão

A metade da mercadoria já tinha sido comercializada, permanecendo assim em estoque a outra metade, isso inclui um lucro a realizar também de 50%, ou seja, R$ 50.000,00 x 50% = R$ 25.000,00.

Para Ferreira (2011) na alienação de ativos da controlada para a controladora ou entre controladas, a eliminação do lucro não realizado para fins de equivalência patrimonial é feita deduzindo-se, do percentual de participação da controladora sobre o resultado da controlada, 100% do lucro contido no ativo ainda em poder do grupo econômico.

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