Ajustes de valores por imparidade

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O valor evidenciado por uma conta, em razão da expressão monetária que possui, em face da dinâmica dos mercados, das circunstâncias diversas internas e externas sofre variações ou desajustes.


Gino Zappa ao atribuir a moeda propriedade “sui generis” como instrumento de medida de fatos relativos ao capital das empresas, ressaltou a relatividade pertinente e o que se deve distinguir tal circunstância em relação ao valor nominal de conta e valor efetivo ou de troca que um bem possui.


Contabilmente a dimensão dos fatos, o julgamento quantitativo difere do atribuível em outras ciências como a Física, na Geometria cartesiana, na determinação do ponto de equilíbrio das formas que na obra de Luca Pacioli “Divina Proporção” do século XVI fixou Leonardo da Vinci.


Há cerca de dois séculos as discrepâncias entre valores já eram destaques na literatura contábil e em 1840 Francisco Villa tratava sobre a adequação de tal fato em dissertando sobre “preço”.


É a instabilidade da expressão monetária, quer em razão da própria moeda, quer das variáveis que sobre a fixação quantitativa da mesma se estabelecem em relação aos bens que mensura, o que gera a necessidade de ajustes, para que se alcance a “paridade” entre o liquidável ou conversível em dinheiro e o escriturado.


A falta de identidade na expressão do “valor de conta” atribuiu-se a denominação de “imparidade”, ou seja, a diferença entre o que está registrado na escrita oficial e um valor atribuível como sendo o de liquidação ou trans formação em dinheiro de um componente patrimonial.


Tal causa provoca o efeito da adaptação de um saldo inadequado a uma realidade que no tempo ocorreu e isso motiva o “ajuste para obtenção de paridade”.


Nem todo ajuste contábil é efeito de imparidade, mas, toda imparidade enseja um ajuste.


O referido fenômeno, por natureza, alcança a “estrutura patrimonial”, pois, esta é causa onde a “estrutura do rédito” é efeito.


Podem, portanto, ocorrer “imparidades” nos valores das contas de Ativo, e, também, nas contas de “passivo”.


O ajuste contábil em razão derivado de “imparidade”, por atingir os elementos causadores do rédito, tende a influir no resultado implicando variação no lucro ou na perda, com reflexo na expressão do grupo de contas do denominado “patrimônio líquido” ou “capital próprio”.

Tal variação é em geral “quantitativa” e o ajuste pertinente conserva tal natureza uma vez que a expressão monetária é bem mais sensível a variações que a alteração de capacidade de utilização dos bens.


Portanto, não tem caráter absoluto o evento, pois, a em alguns casos a “imparidade” pode dimanar de influências “qualitativas” ou de “poder funcional” de um elemento do patrimônio.


Inequívoca, pois, é a prevalência do valor expresso em moeda sobre a essencialidade de capacidade do bem em si.


O ajuste para os fins de “paridade”, todavia, não se confunde tecnicamente em Contabilidade com a “correção de erro”.


Em sentido lógico o erro é um engano que resultou em registro equivocado, quase sempre involuntário (caso contrário seria fraude).


O ajuste por “imparidade”, todavia é a “equiparação voluntária” de um saldo de conta em um presente, em razão de estar desajustado em relação a um valor passado, não sendo fruto de engano, mas, sim, de algo ocorrido que o empreendimento passivamente suportou.


As normas internacionais atribuem uma classe de valor a que denominam de “recuperável” quando existe maior valia para a venda de um bem que está na escrita por menor valor.


Como o cotejo entre a realidade de liquidação e a do valor de conta pode resultar em redução, ao procedimento visando ao ajuste atribuído foi a designação de “teste de imparidade” (que alguns insistem em usar o termo em inglês “impairment” em vez da expressão equivalente em idioma nacional).


A flexibilidade do critério normativo abre tanto as portas ao subjetivo que mesmo não existindo sequer a intenção ou possibilidade de liquidar o bem, ainda permite o arbítrio nas determinações de valores.


Quando a norma IAS36 do IASB trata dos referidos ajustes em razão de “imparidade” usa toda a extensão, inclusive para os espaços em que se atribuem valores imateriais, esses a que curiosamente denomina “unidades geradoras de caixa” (denominação esdrúxula que faz crer que o objetivo das partes de um empreendimento é só o de gerar dinheiro).


Isso por que considera que a imaterialidade pode ser atributo de um bem em um espaço específico e não de todo o empreendimento (não fosse assim e não se justificaria a expressão “unidade” como equivalente a de “lugar onde”).


Ou seja, se uma patente é privilégio de uma invenção que se aplica na fábrica A, em uma empresa X, a paridade é atribuída a tal especificidade se uma venda é operada.


O ganho da alienação se imputa ao da especificidade.


Até ai tudo parece ir muito bem, mas, como o alternativo é o método do não objetivo, este seguido pela norma, inclui: “a não ser que a entidade possa demonstrar que algum outro método reflete melhor o goodwill associado à unidade operacional alienada”. 


Ou ainda, consagra o “pode ser” e o “pode não ser”, lesando o preceito lógico básico da “não contradição”.


Os denominados testes de “imparidade” possuem, pois, metodologia livre e franca, podendo resultar em ajustes que em muito influam sobre os resultados da empresa e o valor do “patrimônio líquido”.


Os referidos testes “podem ser realizados em qualquer momento” segundo a norma IAS 36 do IASB, desde que assim se proceda em igual período de um ano, mas cada “unidade” pode adotar critério específico em um empreendimento, desde que diferentes entre si.


Em havendo, entretanto, “concentração de atividades” o procedimento deve ser efetuado antes do fim do exercício.


Sem dúvida uma forma complicada de expor fatos, com toda a dificuldade didática, quando bastaria afirmar que ajustes de paridade de valores devem ser realizados de acordo com critério de conveniência que se limite a expressar a realidade de liquidação do elemento patrimonial, respeitado o espaço em que exerce a função.


Artigo do Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá, retirado do site: http://www.lopesdesa.com.br

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