segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

Contabilidade Criativa ou Contabilidade Fraudulenta?

Por Wellington Dantas


Imagem divulgação
Escândalos financeiros têm ocorrido no mundo nos últimos anos. Consequencia disso pode ser a manobra que "profissionais contábeis" fazem com os demonstrativos das Empresas, ou seja, colocam a Companhia numa situação desejada para o mercado acionário enquanto que os números reais da Entidade não condizem com os expostos nas demonstrações contábeis.

Para tanto, utilizam das brechas, lacunas, ambiguidades e omissões existentes nas normas e legislação contábil. A criatividade é possível devido a um fenômeno que surgiu na década de 80 no Reino Unido e vêm se disseminando na Contabilidade nos últimos anos, sobretudo nos Estados Unidos.

Esse fenômeno é a Contabilidade Criativa, que é uma prática que não infringe os atos regulatórios, contudo, fere princípios éticos da Ciência Contábil, além de induzir os usuários das demonstrações financeiras a erros de avaliação da real situação patrimonial da firma.

Com o uso da criatividade proporcionada pela Contabilidade Criativa é possível que uma determinada empresa apresente um resultado positivo nas Demonstrações Contábeis, sendo que a realidade da Empresa é totalmente adversa, essa ação pode por exemplo trazer investidores para a Entidade, pode também melhorar suas Ações. Outra situação é a empresa apresentar um resultado negativo para pagar menos impostos, distribuir menos dividendos.

Para mostrar menos volatilidade, a Empresa com o uso da Contabilidade Criativa pode ao longo dos períodos estabilizar seus resultados, isso dar aos investidores uma visão de que a Companhia sempre estar nivelada no mercado, não correndo riscos de instabilidade no Mercado de Ações.

Os exemplos acima prejudicam a qualidade da informação contábil, a confiabilidade, a utilidade dos relatórios financeiros e os princípios da contabilidade também são atingidos com as manipulações efetuadas. A Contabilidade Criativa, apesar de ter um nome bonito é um mal existente na Ciência Contábil e diversos autores como os tupiniquins José Paulo Cosenza, Maria Elisabeth Kraemer, Ariovaldo dos Santos e outros autores espalhados pelo mundo como Oriol Amat, Ester Oliveras, Michael Jones, entre outros, tem estudado a matéria e mostrado o quão a prática é prejudicial a Ciência Contábil.

A prática da Contabilidade Criativa é muito comum em países integrantes ao sistema common law, que é o regime legal que não se precisa detalhar as regras a serem aplicadas, prevalecendo a essência sobre a forma.

Quem não se lembra de escândalos contábeis e financeiros com firmas norte americanas, principalmente a gigante Enron que pode ter começado com a Contabilidade Criativa e ter migrado para a Fraude Contábil já que a linha existente entre as práticas é muito tênue.
Existe uma pergunta que não quer calar, afinal se a Contabilidade Criativa fere princípios e o código de ética profissional, distorce as demonstrações e induz o usuário das informações contábeis a erros de avaliação, isso não é fraude contábil?

Não. Do ponto de vista jurídico a prática é legal, como dito não infringe a legislação, aproveita seus vazios jurídicos. Porém é condenada por autores da Ciência Contábil que pesquisam a prática em todo mundo.

Bem, notadamente a prática é um malefício para a Ciência Contábil e pode ser propulsora a escândalos financeiros, é nesse sentido que a prática se confunde com fraude e traz a tona discussões sobre a conduta ética adotada por quem se utiliza da Contabilidade Criativa.

Wellington Dantas, Contabilista, Especialista em Docência do Ensino Superior, Pós Graduando em Gestão de Negócios, facilitador de Cursos em Rotinas Administrativas e Práticas Trabalhistas.

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