terça-feira, 6 de dezembro de 2011

Aviso-Prévio Proporcional é tema de ampla análise na 44ª edição da Revista Magister de Direito do Trabalho


A publicação traz a presença dos grandes juristas Ives Gandra da Silva Martins Filho, Cássio de Mesquita Barros, Georgeonor de Souza Franco Filho e José Alberto Couto Maciel, membros da Academia Nacional de Direito do Trabalho – ANDT.
Líder em seu segmento, a Revista Magister de Direito do Trabalho é reconhecida por milhares de assinantes em todo o território nacional pela abordagem completa e qualificada dos principais temas da atualidade, bem como pela presença dos mais importantes juristas do país. Em sua 44ª edição, traz matérias de alto interesse aos profissionais dedicados a esse importante ramo do Direito.
Ives Gandra da Silva Martins Filho, eminente Ministro do TST e um dos coordenadores da publicação, reflete sobre a questão da terceirização e a necessidade de adoção de medidas que protejam os trabalhadores dessa categoria em “O Fenômeno da Terceirização e suas Implicações Jurídicas”.
Já o consagrado jurista Cássio de Mesquita Barros, Conselheiro Editorial da Revista, em “Colaboração, Coordenação e Continuidade” observa a necessidade de analisar e adaptar a legislação trabalhista ao momento histórico atual, inclusive no tocante ao tema da subordinação jurídica.
O Aviso-Prévio Proporcional, instituído pela nova Lei nº 12.506/2011, é o objeto de estudo de três renomados juristas nacionais: Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho, Gustavo Filipe Barbosa Garcia (Conselheiro Editorial da Revista) e Guilherme Guimarães Ludwig.
Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho faz um exame aprofundado de todos os aspectos do Aviso-Prévio Proporcional no excelente artigo “Aviso-Prévio Proporcional ao Tempo de Serviço: Reflexões”. Tal relevante tópico é também esmiuçado em “Aviso-Prévio Proporcional – Considerações sobre a Lei nº 12.506/2011”, de Gustavo Filipe Barbosa Garcia. Por sua vez, Guilherme Guimarães Ludwig tece comentários de grande valor sobre as relações constitucionais do Aviso-Prévio Proporcional em “Abordagem Constitucional do Aviso-Prévio Proporcional”.
Também participam dessa festejada edição o Desembargador Federal e Doutor em Direito Internacional Georgenor de Sousa Franco Filho com o artigo “Sommelier: Desnecessidade Legislativa ou Falta de Sensibilidade para Reconhecer uma Profissão”, no qual as peculiaridades da recente lei que regulamenta a profissão de sommelier são analisadas; o ilustríssimo Dr. José Alberto Couto Maciel com o artigo “Inconstitucionalidade da Certidão Negativa de Débito Trabalhista”, no qual é feita uma distinção entre débitos trabalhistas e débitos fiscais com fins de afirmação da inconstitucionalidade da nova Lei nº 12.440/2011, que alterou a CLT; e a Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho Patrícia Pinheiro Silva com o artigo “Terceirização nos Serviços Públicos”, no qual tal instituto é abordado e discutido de forma abrangente.
Além dos artigos doutrinários mencionados, a Revista Magister de Direito do Trabalho, reconhecida como Repositório Autorizado do TST, oferece julgados na íntegra e ementas relevantes do período criteriosamente selecionadas, divergência jurisprudencial, tabela de atualização de débitos trabalhistas, além de todo o conteúdo consolidado em site exclusivo dedicado ao assinante.
Lex Magister


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