terça-feira, 8 de novembro de 2011

Trabalhista - Salário Maternidade

Foto rep internet
Uma sócia administradora afastou-se de suas atividades empresariais para percepção de salário-maternidade. Nesse caso, como deverá ser dada a informação na GFIP?

R: No mês de início e no mês do término do salário-maternidade, a empresa informará a segurada com sua contribuição integral. Nos meses intermediários da licença, ela será excluídada informação, em razão da retenção da sua contribuição no respectivo benefício, observados os termos do art. 309 da Instrução Normativa INSS nº 45, de 6 de agosto de 2010:

“Art. 309. A contribuição devida pela contribuinte individual e facultativa, relativa à fração de mês, por motivo de início ou de término do salário-maternidade, deverá ser efetuada pela segurada em valor mensal integral e a contribuição devida no curso do benefício será descontada pelo INSS do valor do benefício”.
Enviado por Tiago Donato

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