segunda-feira, 7 de novembro de 2011

Indústria volta a mirar reforma tributária


Governo evita debate amplo sobre estímulos fiscais, já que não quer ressarcir Estados de eventuais perdas

Fatiada

O governo partiu, então, para uma reforma fatiada, com benefícios a setores mais afetados pelas importações.
 

Um dos exemplos é a desoneração da folha de pagamentos nos ramos calçadista, têxtil e de softwares. Mas para industriais, não resolve.
 

"É preciso dar competitividade à toda indústria e não a certos setores", disse o presidente do Instituto Aço Brasil, Marco Polo de Mello Lopes.
 

A CNI contratou o economista e ex-secretário da Fazenda Bernard Appy, que coordenou a mais recente proposta de reforma em 2008, para levar uma solução simplificada ao governo.
 

"Não é possível fazer reforma tributária em um governo só. Por isso vamos preparar uma proposta viável num horizonte de dois mandatos à frente", explica o presidente da CNI, Robson Andrade.
 

Na última quinta-feira, secretários de Fazenda voltaram a debater a guerra dos portos numa reunião extraordinária do Confaz em Brasília. Dela saiu a avaliação de que não é possível criar uma regra só para os importados.
 




O diagnóstico, entretanto, desagrada o governo federal, pois levaria a uma discussão ampla de perdas e ganhos para os Estados e, consequentemente, a uma compensação paga pela União.
 

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, enfatiza que o empenho do governo é pela aprovação de uma resolução no Senado que trata apenas do ICMS dos importados.
 

"Essa prática chegou a um ponto que prejudica o Brasil como um todo e tem efeitos sistêmicos", disse Barbosa.

Guerra dos Portos
 

Para aumentar a atividade em seus portos e atrair empresas, Estados oferecem incentivos a importadores.

Impasse na solução
 

O tratamento diferenciado a importados poderia parar na Justiça, como ocorreu com o IPI de automóveis. Por isso, alguns Estados defendem a revisão de todo o ICMS. A União não quer ampliar o debate, para não ter que compensar perdedores


Folha de S.Paulo

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